A Constituição de 1824

Facebook Twitter

Pai de dous Povos, em dous Mundos Grande. Em primeiro plano, D. Pedro I. Ao fundo, a Constituição de 1824.

A primeira Assembléia Constituinte, que aconteceu em 1823, e a primeira Constituição do Brasil, de 1824, estiveram no centro de várias polêmicas envolvendo a Oligarquia brasileira, o Exército Nacional, a população e o Imperador D. Pedro I. Em 3 de junho de 1822, o Príncipe Regente Pedro de Alcântara ordenou a convocação de uma Assembléia para a elaboração da Carta Constituinte do Brasil, um indicativo claro de que, antes mesmo dos eventos do sete de setembro, o regente já havia percebido que o rompimento entre Portugal e sua maior colônia era iminente.

Em maio de 1823, a Assembléia Constituinte iniciou seus trabalhos, quando o confronto na Bahia ainda estava a pleno vapor, ou seja, os deputados começaram a deliberar a Carta antes mesmo que todas as províncias estivessem representadas, ou a guerra terminada.

A Constituinte de 1823 possuía uma característica importante: era censitária, o que significa que, para votar ou se candidatar a um cargo legislativo, o cidadão precisava ter uma renda mínima, que foi definida em produção de mandioca, daí seu apelido de “Constituição da Mandioca”. Com essa medida, a Oligarquia prevenia o acesso da população pobre às câmaras Legislativas e garantia sua hegemonia no poder.

Politicamente a Constituinte se dividia em dois grupos distintos: os portugueses, que defendiam o poder absoluto para o Imperador, e os brasileiros, que defendiam um sistema baseado na divisão dos poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, ficando o poder do Imperador submetido ao Legislativo. Tal medida desagradou D. Pedro que, com o apoio do Exército, dissolveu a Assembléia em 12 de novembro de 1823.

A coroação do Imperador dom Pedro I do Brasil em 1822 por Jean-Baptiste Debret.

Este golpe culminou com a queda dos irmãos Andrada, pois José Bonifácio e seus familiares foram dos mais ferrenhos defensores da limitação do poder do Imperador na Constituinte. Após a dissolução, Bonifácio foi exilado na Europa, retornando apenas após a abdicação de D. Pedro em 1831. Apesar de ser considerada liberal, a Constituinte pretendia garantir os interesses da elite agrária, mantendo, por exemplo, o regime escravocrata do Brasil.

Capa da Constituição de 1824

Após a dissolução da Assembléia, D Pedro teve que enfrentar o desagrado de boa parcela da população brasileira, inclusive das Forças Armadas e da Oligarquia brasileira. Em 1824, o Imperador promulga uma Carta Constitucional, despótica, que lhe dá plenos poderes tanto sobre o legislativo quanto sobre o judiciário, era a Constituição “duas vezes mais liberal”(sic) que o Imperador havia prometido. Tal medida insuflou os ideais republicanos em vários grupos da sociedade brasileira e teve como resposta antagônica principal a Confederação do Equador, ocorrida no Nordeste e capitaneada pela Província de Pernambuco. Mesmo com a supressão da revolta, houve vários confrontos e embates, físicos ou políticos que desgastaram a relação do Imperador com seus súditos. Todo esse contexto culminou na abdicação de D. Pedro I, aproximadamente sete anos depois,  a 7 de abril de 1831.

 

Bibliografia

 

TAVARES, Luis Henrique Dias. Da sedição de 1798 à revolta de 1824 na Bahia: estudos sobre a Sedição de 12 de agosto de 1798, o soldado Luís Gonzaga das Virgens, os escravos no 1798, Francisco Agostinho Gomes, Cipriano Barata e Levante dos Periquitos. São Paulo: UNESP. 2003, 252p.

 

TAVARES, Luis Henrique Dias. História da Bahia. 10. ed. Salvador; São Paulo: UNESP; Edufba, 2001.

 

TAVARES, Luis Henrique Dias. Independência do Brasil na Bahia. Salvador: EDUFBA, 2005.

 

TITO, Maíra. O discurso liberal do Imperador: breve análise das relações entre a Constituição Brasileira de 1824 e o Antigo Regime. 2013. Disponível em: <www.researchgate.net/publication/233992762_O_discurso_liberal_do_Imperador_breve_anlise_das_relaes_entre_a_Constituio_Brasileira_de_1824_e_o_Antigo_Regime/file/d912f50ddd3e0ece1b.doc> . Acesso em: 11 mar. 2013.

 

Esta entrada foi publicada em Contexto histórico e marcada com a tag , , , , , . Adicione o link permanente aos seus favoritos.

2 respostas a A Constituição de 1824

  1. Pingback: O Levante dos Periquitos: Prelúdio |

  2. Pingback: O Levante dos Periquitos: O cerco na madrugada | Os Heróis do BrasilOs Heróis do Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>