A Revolução do Porto

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Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

A Revolução do Porto foi um dos eventos que influenciou diretamente na Independência do Brasil. Sua origem esta nos desdobramentos das Guerras Napoleônicas: a invasão de Portugal Continental pelas tropas de Napoleão provocou a fuga de D. João VI, sua Corte e boa parte do tesouro português para o Brasil, em 1808.

Para garantir o seu trono e os interesses ingleses, o Governante português torna o Brasil Reino Unido a Portugal e Algarves e abre os portos às nações amigas, mergulhando os comerciantes das grandes cidades lusitanas, como Porto e Lisboa, numa crise econômica, considerando que boa parte de seu comercio era garantida pelo monopólio dos produtos brasileiros.

Retrato de William Carr Beresford em uniforme do Exército Português

Politicamente, a permanência, como regente e chefe do Exército Português, do militar britânico William Carr Beresford causou mal-estar às elites Lusas. Após a expulsão definitiva das tropas francesas do território português em 1815, nasceu o Supremo Conselho Regenerador de Portugal e do Algarves, movimento de caráter nacionalista, liberal e anti britânico liderado pelo General Gomes Freire de Andrade. O Conselho era composto, basicamente, de Maçons e Militares,  e criticava o despotismo e o domínio inglês em Portugal. Em 1817 o Conselho foi denunciado, seus membros foram indiciados e executados, aumentando assim a tensão entre os governantes e a população.

Diante dos protestos, Beresford veio ao Brasil solicitar de D João VI mais poderes para conter a situação. Nesse ínterim, foi fundado na cidade do Porto o Sinédrio que, organizado por Maçons, visava o fortalecimento da influencia portuguesa dentro do Exercito.

Com a adesão da burguesia e da população às ideias defendidas pelo Sinédrio, eclode a chamada Revolução Liberal do Porto em agosto de 1820, que rapidamente se alastra por Portugal, tornando-se vitoriosa. Ao voltar do Brasil, Beresford é impedido de desembarcar e os Rebeldes formaram a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, que deveria convocar as eleições para as Cortes Constituintes de Portugal, a fim de formar uma constituição à qual o poder do Monarca deveria se submeter.

Sessão das Cortes de Lisboa de Oscar Pereira Silva (1865-1939) mostra deputados reunidos em Assembleia

A revolução do Porto ocorreu junto de uma série de Revoluções Liberais que se sucederam na Europa, das quais a mais recente foi a Espanhola, no ano de 1820. Enquanto a Constituição de Portugal não ficava pronta os Lusitanos utilizaram, provisoriamente, uma Carta baseada na Constituinte Espanhola.

As Cortes convocam imediatamente a volta do Rei a Portugal e o retorno do Brasil à condição de Colônia. Com o reestabelecimento do Monopólio econômico e fim da autonomia administrativa nas terras além do Atlântico, acirram-se as tensões existentes entre portugueses e brasileiros.

 

Bibliografia

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FERRAZ, Brenno. A guerra da independência da Bahia. São Paulo: Monteiro Lobato e Cia, 1923.

MATTOSO, Katia M. de Queirós. Bahia Século XIX: uma Província no Império. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992.

REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e Conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

TAVARES, Luis Henrique Dias. História da Bahia. 10. ed. Salvador; São Paulo: UNESP; Edufba, 2001.

______. Independência do Brasil na Bahia. Salvador: EDUFBA, 2005

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