O 20 de Novembro: Independência, Liberdade e Democracia

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Retrato de negros de origens variadas por Jean-Baptiste Debret

Após sua independência, o Brasil manteve certas características únicas diante do mundo contemporâneo como seu território continental unido. Suprimindo as tendências regionalistas conhecidas como Federalismo, criou a estrutura de um Império Monárquico de feições absolutistas - o único das Américas – e manteve-se escravocrata. Todos esses aspectos são, em grande parte, fruto de um processo de independência vertical, conduzido de cima para baixo.

Isso não significa que não houve participação popular na nossa independência, mas sim que os anseios dessa população não foram considerados nas deliberações que estruturaram a nossa Nação. Mesmo na sociedade atual, muitos desses anseios ainda não foram alcançados: a exclusão social, marginalização e concentração de renda ainda são características marcantes do Brasil.

O dia 20 de novembro foi escolhido como o dia da Consciência Negra, uma data para lembrar as lutas e conquistas da população afro-brasileira. Com este intuito, considerando que esta é uma questão histórica da nossa sociedade, vamos pensar a ideia de libertação frente à população negra africana e brasileira no período próximo à nossa Independência.

Tomando a Bahia como exemplo, a Historiadora Katia Mattoso[1], nos informa que a proporção de afrodescendentes de Salvador era de 37,3% de escravos e 41,8% de homens livres, exercendo, em sua maioria, trabalho braçal ou mecânico. Esses grupos, não tinham acesso a cargos público/burocráticos e sua possibilidade de ascensão social era restrita pela sua etnia e cor de pele.

Frame tirado de "O Corneteiro Lopes" de Lázaro Faria mostra o negro lutando na guerra pela Independência na Bahia

São esses indivíduos que se envolvem nos combates pela Independência do Brasil na Bahia, mas quais as suas expectativas quanto aos resultados da guerra? A população negra e mulata livre esperava a ampliação das possibilidades de participação política e de ascensão social, com a expulsão da população portuguesa. Objetivo frustrado já que o Estado Nacional recém-formado manteve os privilégios da elite branca, fosse ela nacional ou lusitana. Até mesmo o comercio de víveres na cidade do Salvador pós-independência permanece sob o domínio dos portugueses.

Para o escravo, participar da guerra de Independência significava alforria, o que não agradou em nada os senhores de engenho baianos. Um dos motivos que levaram à deposição do General Labatut foi a exigência de que os grandes proprietários do Recôncavo baiano libertassem seus escravos para que pudessem lutar na Independência. O fato é que muitos escravos fugiram para se juntar aos combatentes na esperança de se tornarem livres.

Por mais que o discurso de libertação da elite brasileira não incluísse o fim da escravidão ou melhorias para a população pobre e de cor, foi impossível evitar que estes grupos fizessem suas próprias leituras, tornando as comemorações do 2 de Julho campos de contestação política e social, com direito a cerimônia publicas de entrega de alforrias e os famosos mata marotos, movimentos populares onde portugueses eram surrados por uma multidão revoltada, normalmente provocado pela explosão das tensões entre os chamados caibras (população negra ou mulata livre) e os marotos (portugueses).

Com suas conquistas recentes como a promulgação da Lei 10.639/03 que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em todas as escolas brasileiras, a luta por reconhecimento pela população afro-brasileira remonta às origens estruturais da nossa sociedade e tem um papel fundamental na transformação do Brasil em um país mais democrático.

Bibliografia:

ARAÚJO, Ubiratan Castro de. A política dos homens de cor no tempo da Independência. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v18n50/a22v1850.pdf. Acesso em: 18 nov. 2012.

FERRAZ, Brenno. A guerra da independência da Bahia. São Paulo: Monteiro Lobato e Cia, 1923.

MATTOSO, Katia M. de Queirós. Bahia Século XIX: uma Província no Império. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992.

REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e Conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil. A história do levante dos malês (1835). São

Paulo, Brasiliense, 1986.

TAVARES, Luis Henrique Dias. História da Bahia. 10. ed. Salvador; São Paulo: UNESP; Edufba, 2001.

______. Independência do Brasil na Bahia. Salvador: EDUFBA, 2005.



[1] MATTOSO, Katia de Queiroz.

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