O Levante dos Periquitos: Prelúdio

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Frame tirado de "O Corneteiro Lopes de Lázaro Faria mostra o negro lutando na Batalha de Pirajá.

Para entendermos os motivos que levaram ao chamado ‘Levante dos Periquitos’ é importante conhecermos a situação em que ficou a Bahia e, consequentemente, o Brasil após o 2 de Julho de 1824, um ano depois da consolidação da Independência baiana.

As Guerras pela Independência do Brasil na Bahia provocaram sérios abalos em instituições da nossa sociedade, dentre estas podemos destacar as Forças Armadas. A mudança mais significativa ocorrida entre os militares por conta do conflito na Bahia foi o aumento da proporção de pardos e negros, livres ou escravos, no Exército de linha. Essa alteração se deu principalmente após a integração dos Batalhões Patrióticos ao corpo militar regular e, por sua vez, colocou em xeque a estrutura escravocrata do Brasil.

No decorrer da guerra, a elite senhorial baiana tolerou a integração de homens de cor às tropas, mas opôs-se terminantemente ao alistamento de escravos, negando mais de uma vez as solicitações de Labatut para que os senhores de engenho liberassem escravos para o Exército Libertador. Isso não impediu que escravos fugidos, ou que foram confiscados de engenhos cujos donos portugueses abandonaram a Bahia, entrassem para os batalhões. Estes escravos lutaram sem nenhuma garantia de libertação, mas após a vitória, o Imperador, acatando uma solicitação de Lima e Silva – que declarava não se sentir à vontade devolvendo “irmãos de armas” à escravidão – ordena que o governo provincial da Bahia negocie com os proprietários a liberdade àqueles que lutaram na Independência e, caso os senhores não aceitassem o incentivo fiscal, que se oferecesse uma indenização pela alforria dos escravos. Desta forma o governo tenta resolver o problema dos soldados-escravos sem atingir o direito à propriedade, principio básico na estrutura escravocrata brasileira.

O recrutamento de escravos em troca de liberdade foi uma estratégia comum nas Guerras pela Independência das colônias americanas. A resistência da elite brasileira a esta prática foi, em grande parte, fortalecida pelo processo vertical de libertação do Brasil e pelo medo de uma rebelião de ‘homens de cor’, escravos e libertos, suscitado pela independência do Haiti[1].

Batalha em San Domingo de January Suchodolski mostra os rebeldes haitianos em batalha.

Desta maneira, com o término da Guerra de Independência na Bahia, as elites e o governo empenharam-se em desmobilizar ou deportar os soldados negros e mulatos da Bahia, temendo que estes se juntassem aos escravos e tomassem o poder.

Por outro lado, as posturas tomadas pelo Imperador contribuíram para aumentar as tensões com o exército e a população, como a dissolução da Assembléia Constituinte de 1823 e a imposição da Carta de 1824, de caráter claramente despótico, ou a substituição de Lima e Silva do Comando do Exército, atitude da qual D Pedro I foi obrigado a voltar atrás diante da resistência maciça dos oficiais e soldados.

Na Bahia, as inquietações nos batalhões aumentaram diante da lei marcial adotada após a eclosão da Confederação do Equador[2] e boatos de transferência de tropas para áreas distantes como Punta Del Este, no Uruguai. Mas foi a retirada de José Antonio da Silva Castro do comando do 3º Batalhão de Caçadores do Imperador, batalhão do qual fez parte Maria Quitéria, mais conhecido como Batalhão dos Periquitos, que levou ao Levante que envolveu vários batalhões de Salvador e do Recôncavo e custou a vida de pelo menos três heróis das Guerras de Independência.

Bibliografia

KRAAY, Hendrik. “Em outra coisa não falavam os pardos, cabras, e crioulos”: o “recrutamento” de escravos na guerra da Independência na Bahia. Revista Brasileira de História [online], vol.22, n.43, São Paulo, 2002, 106-126. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882002000100007>. Acesso em: 30 jan. 2013.

MATTOSO, Katia M. de Queirós. Bahia Século XIX: uma Província no Império. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992.

REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e Conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

TAVARES, Luis Henrique Dias. Da sedição de 1798 à revolta de 1824 na Bahia: estudos sobre a Sedição de 12 de agosto de 1798, o soldado Luís Gonzaga das Virgens, os escravos no 1798, Francisco Agostinho Gomes, Cipriano Barata e Levante dos Periquitos. São Paulo: UNESP. 2003, 252p.

TAVARES, Luis Henrique Dias. História da Bahia. 10. ed. Salvador; São Paulo: UNESP; Edufba, 2001.

TAVARES, Luis Henrique Dias. Independência do Brasil na Bahia. Salvador: EDUFBA, 2005.


[1] A Independência do Haiti ocorreu após a Revolução Francesa (1789), em 1791 um levante de negros e mulatos, escravos e libertos, derrotou a elite branca da colônia francesa e assumiu o poder. A independência haitiana só foi reconhecida em 1825, mas seu exemplo inspirou varias revoltas escravas posteriores e mais ainda, um medo nas elites de que a experiência pudesse se repetir em outras colônias.

[2] Movimento Federalista, Liberal e Republicano que pretendia levantar as províncias do norte e nordeste do Brasil contra o governo autoritário estabelecido pela Constituição de 1824, formando um regime republicano.

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